Ciclistas portugueses contra o uso obrigatório do capacete

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta manifesta-se contra o “uso obrigatório do capacete” e exige “uma tomada de posição” por parte das autoridades fiscalizadoras do trânsito e do actual governo

No próximo domingo, dia 8, o Terreiro do Paço, em Lisboa, é o ponto de encontro da manifestação que pretende juntar utilizadores de bicicleta em protesto contra algumas das medidas presentes no novo Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE2020), que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 8 de Janeiro.

O protesto organizado pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) é “uma tomada de posição”, frisa ao P3 José Manuel Caetano, explicando que a ideia é “alertar” para a preocupação em relação a “algumas alterações que venham a ser tomadas pelo governo e que podem restringir o uso da bicicleta”.

Em causa estão, entre outras medidas, a obrigatoriedade de utilização do capacete pelos utilizadores de velocípedes e o cumprimento das regras através de medidas de fiscalização dirigidas para os comportamentos de alto risco, como o desrespeito da sinalização semafórica e a não utilização de iluminação. A FPCUB, em comunicado enviado ao P3, classifica “estas propostas como negativamente discriminatórias” e considera necessária a revisão destas medidas.

“Nós não somos contra o uso de capacete e até recomendamos. Somos é contra o uso obrigatório do capacete porque consideramos que a sua utilização deve depender da livre vontade de cada um”, explica o presidente da FPCUB, que fala da possibilidade desta obrigatoriedade ter influência directa no “número de pessoas a andar de bicicleta”. “Segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde, o uso obrigatório do capacete é nefasto e está a provocar uma redução de 40% no uso da bicicleta, ou seja, as pessoas estão a deixar de fazer qualquer tipo de exercício, aumentando o risco de doenças”, acrescenta.

Para justificar a crítica ao programa de acção do governo, José Manuel Caetano sublinha ainda que “os limites de velocidade não estão a ser cumpridos”, bem como “a distância dos automóveis quando passam por um ciclista”. Mas por que razão não são cumpridas estas normas? O responsável aponta a “falta de fiscalização e penalização” por parte das autoridades.

O principal pedido da iniciativa “Inicie o Ano a Pedalar” é a “acalmia do tráfego” e a execução das normas presentes no código da estrada, de forma a “reduzir as sinistralidades e as mortes que envolvem ciclistas e peões”. “Hoje a bicicleta está no mesmo pé de igualdade que o automóvel e parte dos automobilistas não conhecem o código da estrada. O que pedimos é que as autoridades reforcem a formação e alertem os automobilistas que não estão a cumprir as normas”, afirma o presidente da FPCUB. “A manifestação é um alerta e uma forma de chamar a atenção as autoridades, procurando que seja cumprida a lei”, garante.

A FPCUB considera que, em alternativa à proposta do actual governo, deve ser desenvolvido um programa nacional de educação rodoviária. “As autoridades devem intervir para educar”, diz José Manuel Caetano, que salienta também que numa era em que “o automóvel é cada vez mais uma coisa do passado” deve ser privilegiada “uma maior utilização dos transportes públicos”, bem como a promoção de outros modos activos como o “uso da bicicleta”.

MM