Passeio de bicicleta acaba no tribunal.
Um passeio noturno que reuniu cerca de 50 ciclistas, realizado em Sines, foi penalizado pela GNR com multas num total de 2200 euros e vai acabar em tribunal porque os participantes não se conformam com a atitude das autoridades.
Em causa estão interpretações diferentes: o comandante do posto local da GNR considera que se tratava de um passeio organizado, que precisava de acompanhamento policial, os ciclistas, que se autodenominam “Sines Night Riders”, negam que fosse uma iniciativa formal, já que não têm qualquer organização por trás e assumem-se apenas como um grupo de pessoas que costuma andar de bicicleta.
A GNR, quando tomou conhecimento de que ia haver o passeio pelas ruas da vila, realizado a 31 de outubro, apresentou uma orçamento de 108 euros para acompanhar os ciclistas na via pública, os atletas desvalorizaram a postura das autoridades, mas no “Dia das Bruxas” à noite, quando circulavam na principal avenida de Sines, foram abordados por militares da GNR, que os impediram de circular naquela artéria, impondo-lhes que só o poderiam fazer na parte histórica da localidade.
Assim aconteceu, mas, na semana passada, o ciclista que foi considerado organizador do passeio recebeu uma notificação por escrita onde ficou a saber que teria que pagar uma multa de 400 euros e cada um de outros 36 ciclistas 50 euros, num total de 2200 euros. Inconformados, decidiram nomear um advogado e vão inpugnar a penalização em tribunal, porque discordam da fundamentação e negam que o passeio fosse uma iniciativa organizada no sentido formal do termo.
“É falso” que o passeio fosse uma iniciativa organizada, sustenta o mesmo participante, que pediu para não ser identificado.
O habitual é fazerem passeios de BTT às sextas-feiras à noite, mas desta vez, por coincidir com o dia de Halloween, o grupo de amigos decidiu alargar o âmbito, vestir trajes alusivos à data e dar uma volta pelas ruas da vila. Atendendo, a que a dificuldade também seria menor, acordaram levar os filhos, contou ao Pedais.pt um dos participantes.
Todos equipados, incluindo “capacete e luzes”, iniciaram o passeio de Halloween, que seria interrompido quando as autoridades apareceram. Circulavam na avenida principal da localidade, com quatro faixas, e estavam a dificultar o trânsito.
O ciclista contactado pelo Pedais.pt nega qualquer dificuldade na circulação, contrapondo que àquela hora o tráfego é escasso.
Como alternativa, os elementos da GNR propuseram que fossem pedalar para a zona histórica, o que os ciclistas acederem. Depois desceram até à ciclovia que contorna a praia de Sines e Voltaram à vila, “sempre com o carro da GNR atrás”, recorda a testemunha.
Aparentemente, a história tinha terminado ali. Puro engano. Prevendo que o passeio poderia juntar algumas dezenas de pessoas, um dos participantes dera conhecimento da ideia à Câmara Municipal, que entregou o assunto à Proteção Civil Municipal, que por sua vez deu dele conhecimento ao comando territorial da GNR, sediado em Santiago do Cacém. Estavam dados os passos que levaram a Guarda a considerar que se tratava de uma iniciativa formal e organizada, que iria decorrer na via pública.
O argumento para as multas é a “falta de licenciamento” do passeio e “constrangimentos ao trânsito automóvel”, para além de, na perspetiva da GNR, citada pela Rádio Miróbriga (Santiago do Cacém), o grupo não ter cumprido o que ficara acordado, que seria circularem “em vias apenas destinadas a pedestres”, já que pedalaram por vias com trânsito automóvel, “criando um obstáculo ao trânsito”.
“Os participantes, ao circularem na via pública em grupo, criaram perturbações na circulação automóvel, colocando em risco a sua segurança e dos restantes utentes da via”, acrescentou a GNR, citada, neste caso, pela Rádio Sines.
A contestação foi agora entregue em tribunal, onde o diferendo deverá ser resolvido.
E transcrito na totalidade.
MM
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