Uso da bicicleta está imparável.

O aumento do uso da bicicleta como meio de transporte está a fazer um “caminho imparável” em Portugal, considera o secretário de Estado da Administração Interna, para quem o acréscimo de ciclistas do quotidiano “não é de maneira alguma uma moda”.

Em entrevista ao Pedais.pt. João Almeida, que tem a pasta das questões rodoviárias no Ministério da Administração Interna, defende assim as alterações legislativas que promovem o uso do velocípede, designadamente o novo código da Estada, que vigora desde 01 de janeiro deste ano, que estabelece regras mais favoráveis para os cilistas na via pública.

“Conferir dignidade e segurança aos ciclistas” é outro dos objetivos das mudanças legislativas em vigor há quase um ano, três dias após o governante ter tomado posse, pelo que a sua intervenção no processo ocorreu enquanto deputado (do CDS-PP) à Assembleia da República, eleito nas últimas Eleições Legislativas e que confessa “não ser uma grande utilizador de bicicleta”:”o ciclista da casa é a minha mulher”.

Contudo, faz questão de afirmar que concorda em absoluto com a redação do código que estabelece as regras de circulação nas estradas e ruas do país, e que é reconhecido com um dos mais avançados na Europa no que diz respeito à promoção do uso da bicicleta.

A lei assegura agora um “conceito de normalidade para a bicicleta”, que deixa de ser “inferior hierarquicamente”, como sucedia anteriormente, na relação com os veículos motorizados, sustenta.

Acerca das trocas de acusações frequentes entre representantes dos diferentes grupos de utilizadores da via pública, mais visíveis da parte dos automobilistas em relação a quem anda de bicicleta, o governante recusa generalizações, discorda que se “comece a criar a cultura de um ou outro é mais responsável” e defende antes “uma cultura positiva, em que se valorize o comportamento de cada um e não um a ver o que outro não pode fazer”.

“O Estado deve tentar ser o mais neutro possível em relação aos grupos”, alega.

Já acerca dos acidentes envolvendo ciclistas, o secretário de Estado diz estar apostado em reduzir a taxa de acidentes dentro das localidades, onde diz que a sinistralidade envolvendo bicicletas é superior à média europeia, quando se atende à taxa de utilização de veículos a pedal. Salvaguarda, contudo, que não está a atribuir culpas particulares a nenhum grupo de utilizadores e que essa diminuição “passa por todos e não apenas por um grupo outro”.

Garantido está que as forças de segurança – GNR e PSP – têm um papel fundamental no processo, designadamente através da fiscalização, mas também da sensibilização que, assegura, vão continuar a executar.

João Almeida reconhece que não bastam as leis para alterar os comportamentos, mas defende que a legislação deve “puxar” pelas mudanças que considera necessárias no que à mobilidade diz respeito.

“Não se mudam mentalidades por decreto”, considera, pelo que defende que a mudança de regras deve ser acompanhada de campanhas de sensibilização como a que está a decorrer, onde se alertam automobilistas para a necessidade de respeitar os ciclistas e os utilizadores de bicicleta para a necessidade de se tornarem mais visíveis quando circulam à noite.

Quanto à criação de incentivos práticos para aumentar o uso da bicicleta, o secretário de Estado democrata-cristão realça que isso é feito através da atual política fiscal, de forma indireta, com a penalização “pesada” do uso do automóvel, que é “das mais elevadas da Europa”, o que “incentiva o uso da bicicleta”.

Reduções nos impostos pagos na aquisição de velocípedes, por exemplo, são uma possibilidade que não coloca “neste momento”, alegando o cenário económico do país, para além de que, considera, já existe uma “discriminação positiva associada ao uso da bicicleta”, por não ser necessário título de propriedade, licenças ou seguro.

Nomeia depois as outras vantagens que tem o uso da bicicleta, nomeadamente na saúde e no ambiente, pelo exercício físico que impõe aos utilizadores e por não causar poluição do ar ou ruído. Para além, claro, de facilitar a mobilidade, principalmente nos meios urbanos.

MM